O maior problema que os candidatos têm enfrentado no registro tem sido no indeferimento de candidaturas por causa de condenações por improbidade administrativa.
Este foi o tema da live da Megasoft Informática na última quinta-feira (8), com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Goiás, Wandir Allan, e o advogado eleitoralista Leon Safatle, que participaram da última live sobre o tema Direito Eleitoral.
Os especialistas explicaram que a situação que mais tem causado indeferimento diz respeito às condenações por improbidade administrativa ou quando são apresentadas algumas acusações graves pelos adversários políticos.
“São poucos os problemas mais graves, como o do PL em Goiânia. Há problemas no DRAP [Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários] quando algumas candidaturas, mas o caso mais emblemático foi somente este, da Dra. Cristina, já teve a sua pretensão indeferida e o PL está com o MDB”, explicou Wandir Allan.
Nestes casos, os especialistas recomendaram que os candidatos devem manter as candidaturas, mediante o conhecimento do risco que eles têm de não conseguirem o registro.
No entanto, de acordo com Wandir Allan, o prazo último é o dia 16 de outubro. É o limite fatal para a alteração nas chapas para a campanha eleitoral. “Até lá, o candidato pode retirar o seu nome se houver algum problema”, recomenda o especialista.
Tags: Direito Eleitoral, Eleições 2020, Impugnação, Registro de Campanha